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DESAFIO E CRESCIMENTO...

04/03/2022

/2021 foi mais um ano cheio de desafios, de vários propósitos e muitos resultados alcançados! Criada em 2019, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP), a Secretaria Adjunta de Registro de Preços (SARP) manteve seus objetivos primários, dando continuidade ao aperfeiçoamento das compras públicas por Registro de preços, com foco em Planejamento e Transparência.

Na época, não se imaginava a reviravolta que a pandemia da COVID-19 traria ao mundo.
Atrelado ao atual momento político, econômico e social do país, revela ainda mais a importância de se aprimorar a atividade de compras públicas. A contínua piora do cenário econômico brasileiro e mundial vem impactando negativamente as contas, sob os efeitos da pandemia, a exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 4,1% em 2020, atrelado a insuficiência de determinadas matérias primas que fazem com que a área de compras públicas seja uma das mais afetadas.

Dessa forma, a atividade de compras governamentais vive um momento de transformação e de consolidação de um novo paradigma, em que se tem pensado em seu valor estratégico, como indutor de políticas públicas, e não como mero procedimento administrativo e operacional.

Desde sua criação, a SARP, atua em iniciativas que buscam proporcionar maior economia, racionalização e eficiência dos recursos públicos. Contamos hoje com todas as etapas das compras públicas informatizadas, desde o Planejamento das Compras, Gestão de Licitações e Registro de Preços, Contratos, Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário/Imobiliário, como ao Business Inteligent. Todos interligados, garantindo padronização, celeridade e segurança nas informações.

Modernizamos o catálogo de Especificações de Materiais e Serviços, que agora utiliza uma metodologia baseada no Padrão Descritivo de Materiais - PDM, e que conta com mais de 25mil itens entre material/serviços registrados; somente no ano de 2021 foram analisadas 8.245 solicitações de inclusão de itens.

Trabalhamos com o Cadastro de Fornecedores, 100% online, que possui mais de 12.959 empresas cadastradas, sendo 2.171 registrados apenas em 2021, com a emissão de 1.496 novos Certificados de Registro Cadastral - CRC.

Disponibilizamos o “Compra Direta Eletrônica”, realizamos melhorias no Plano de Compras e implantamos a virtualização do Termo de Referência e do processo de compras, atendendo assim a nova lei de Licitações n° 14.133/202, além de iniciarmos a disponibilização de preços referenciais por meio do Banco de Preços e de trabalharmos na integração com a Plataforma +Brasil e o novo Portal Nacional de Compras Públicas.

Em 2021, houve um aumento significativo no quantitativo de participantes dos processos para registro de preços nas 72 intenções de registro lançadas, sendo 41 planejadas pela SARP. Lançamos 70 editais, sendo homologados 43 deles, e foram geradas 220 atas com mais de 1.500 itens, totalizando mais de 1,1 bi de reais registrados.

Os resultados desses e de outras compras realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços totalizaram mais de R$ 44,7 milhões de reais economizados aos cofres do Estado em 2021, se levado em consideração o custo de um processo licitatório versus os 843 processos licitatórios evitados1.

Serviços de Vigilância, Limpeza e Conservação, alimentação prisional, locação de veículos de pequeno e grande porte, serviço de Outsourcing de Impressão, Licença de softwares, Veículos Policiais, gerenciamento de frotas, emissão de RG e CNH, aquisição de eletroeletrônicos, materiais esportivos, aquisição de equipamentos de TI e aquisição de mobiliários, são alguns exemplos das licitações que realizamos ao longo desses anos.

Continuamos com os trabalhos de modernização, implantação e treinamento do SIGA (gerenciador do Portal de Compras Governamentais), que hoje é utilizado; por mais de 80% (oitenta por cento) dos órgãos e entidades da administração direta, incluindo as unidades da Policia Militar sediadas no interior do Estado.

Para 2022, A SEGEP, por meio da SARP, pretende realizar muito mais, a exemplo da remodelagem do layout do Portal de Compras, integração do SIGA com os diversos sistemas do Estado, aperfeiçoamento das capacitações, atualização colaborativa dos normativos em função da nova lei de licitações, tudo isso buscando sempre racionalizar processos, fomentando práticas inovadoras e garantindo principalmente economicidade nas compras públicas.

Agradecemos a confiança depositada nos serviços executados pela SEGEP, sabedores que os resultados alcançados nada mais são do que frutos de um trabalho colaborativo que realizamos com os diversos parceiros.

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