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Planejamento Anual de Compras Públicas do Governo do Maranhão 2021/2022

28/05/2021

 
 

O Governo do Estado do Maranhão iniciará no próximo dia 1° de junho a elaboração do segundo Plano Anual de Compras Públicas, conforme estabelece o Decreto Estadual n° 36.161/2020, O plano materializa um documento que consolida as previsões de demandas de contratações/aquisições de materiais, bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações que os órgãos ou entidades da administração estadual pretendem contratar no exercício financeiro de 2022.

 

A elaboração do Plano Anual de Compras busca, o mapeamento do comportamento de consumo dos órgãos, onde ítens adquiridos/contratados em quantidades significativas, tendem a ser obtidos pelo menor preço e com maior qualidade,  possibilitando ainda, a aquisição de produtos no tempo certo e em quantitativos adequados, facilitando a organização de cada órgão em termos de logística de aquisição/utilização.

 

 “O planejamento das contratações públicas é fundamental para auxiliar no controle dos gastos e celeridade dos processos de contratação. Além disso, corrobora com  o atual momento político e econômico,  contribuindo fortemente para o enfrentamento e consolidação de novos paradigmas, uma vez que é de extrema importância a constante busca por maneiras eficientes de utilização dos recursos públicos”, enfatiza a Secretária Flávia Alexandrina.

A elaboração do Plano Anual consiste na realização de algumas etapas: levantamento da demanda, análise e consolidação dos ítens, aprovação e divulgação dos planos, sendo todas estas etapas executadas e gerenciadas por meio do sistema de Plano de Compras do SIGA, constante do Portal de Compras Governamentais do Estado(www.compras.ma.gov.br).

 

A elaboração é individualizada e a definição de quantitativos que comporão o Plano será de responsabilidade de cada órgão e/ou entidade pública estadual, ou seja, caberá a cada ente, levantar e relacionar as suas propostas de novas aquisições e contratações, além de listar as contratações de natureza continuada que serão renovadas no exercício de 2022.

 

O Secretário Adjunto de registro de Preços da SEGEP, Deimison Santos, responsável pelo processo de elaboração,  enfatiza que são diversos os ganhos esperados com o Plano Anual. Incentivar a construção de uma cultura de planejamento, garantir economia, celeridade e maior transparência nos processos de compras,  além de possibilitar a padronização das aquisições e a ampliação das compras corporativas são alguns dos objetivos do Plano.

 

Seguindo o calendário estabelecido pela SEGEP, as ações de elaboração se iniciam em junho, com a abertura das agendas de planejamento para as unidades demandantes incluírem os itens, findando em dezembro/2021 com a publicação do Plano. A primeira etapa estabelecida para preenchimento vai de 01 a 30 de junho.

 

 

Após a finalização de todas as etapas a SEGEP consolidará os Planos aprovados, disponibilizando para publicação no Portal de Compras Governamental jás e/ou nos sites oficiais dos órgãos até o último dia do ano, findando em 31/12, de modo a conferir maior previsibilidade às compras que o Estado planeja efetuar, o que permitirá aos fornecedores interessados se antecipar e melhor programar a sua oferta de produtos, o que contribui no para obtenção de melhores condições de negociação para ambas as partes.

 

Abaixo o cronograma para elaboração do Plano Anual de Compras Públicas 2022, estabelecendo as datas limites para cada uma das etapas.

ETAPA

RESPONSÁVEL

AÇÃO

PRAZO

PERFIL NO SIGA

Elaboração

Unidade Requisitante/Subunidades vinculadas a unidade requisitante

Levantamento da demanda nas unidades – Inserir no sistema SIGA as demandas específicas e para Registro de Preços.

01 a 30/06

Planejador

Consolidação

Setor de licitação/UGAM

Análise da conformidade das demandas com objetivos organizacionais. Realização de ajustes. Inserção de valores de referência. Envio do Plano para autoridade máxima

Até 30/07

Analisador

Aprovação

Autoridade Máxima/Ordenador de Despesa

Análise das demandas. Envio do Plano para a SEGEP.

02 a 13/08

Validador

Processo (Agenda)

Unidades/SARP

Criação os processos de licitação

16/08 a 17/09

Processo

Adequação

Unidades/SARP

Inclusão, exclusão ou o redimensionamento de itens do Plano visando à sua adequação à proposta orçamentária

01 a 12/11

Todos os anteriores 

Consolidação Geral

SEGEP

consolidação do Plano Anual de Compras públicas para 2022

De 15 a 30/11

Consolidador

Divulgação

SEGEP

Divulgação do Plano Anual de Compras públicas para 2022

Até 31/12

Consolidador

Acompanhamento e controle

Unidades/SARP

Execução, Acompanhamento e Controle do Plano Anual

Março a Dezembro de 2022

 

 

 

 

A coordenação da elaboração está a cargo da equipe técnica da Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SARP/SEGEP. Para maiores informações entrar em contato pelo e-mail: Planejamento.sarp@segep.ma.gov.br

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