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Retrospectiva Segep 2020

23/12/2020

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) tem a missão de fortalecer a capacidade de governar o Maranhão, liderando a modernização da gestão pública e gerindo seus recursos humanos e patrimoniais, tendo como referência as necessidades dos servidores e dos cidadãos a serem providas pelo Poder Público.
Para relembrar nossos feitos mais relevantes ao longo de 2020, trazemos a nossa retrospectiva, lembrando que o ano de 2020 foi marcado pela chegada da pandemia do novo coronavírus, o que nos levou a atuar mais fortemente  na área de saúde, sem contudo prejudicar  as demais atividades desenvolvidas pela SEGEP no Estado.
 
Mesmo diante deste cenário, os avanços foram inúmeros e vale relembrá-los.
 
Em março, com a chegada da pandemia do novo coronavírus e engajada no esforço coletivo de contenção do vírus, a SEGEP pôs em prática um plano de contingência para evitar o contágio dos servidores pelo coronavírus.
 
Seguindo os decretos do Governador Flávio Dino e as orientações da área de saúde, foram tomadas medidas de diminuição de contato com o público, aquisição de álcool líquido 70%, sanitização, higienização e conscientização das áreas, divulgação de medidas preventivas, trabalho remoto para os grupos de risco e revezamento de servidores visando preservar vidas.
 
Com o fechamento do atendimento presencial ainda em março de 2020, a SEGEP disponibilizou o atendimento remoto pelos canais de comunicação.
 
No Portal do Servidor e Instagram foram feitas todas as atualizações de informações referentes ao atendimento na pandemia.
 
1. Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão – FUNBEN
Ações relevantes
 
No início de 2020 foi intensificado o programa “FUNBEN MAIS PERTO DE VOCÊ”, em parceria com o  Hospital São Luis, visando atender mais de perto os servidores do Estado, proporcionando  consultas médicas aos servidores, incentivo a adesão ao benefício, além de aplicar pesquisa para traçar perfil do beneficiário FUNBEN.
 
O Sistema FUNBEN garante a cobertura assistencial à saúde do servidor público do Estado do Maranhão contando hoje, com 90.000 usuários e em constante expansão.
 
No início da pandemia e seguindo a diretriz do Governador Flávio Dino, na luta incansável contra o coronavírus, a SEGEP providenciou a estrutura necessária no Hospital do Servidor, que naquele momento mais difícil e após conversa com a equipe do hospital, destinou uma área especifica aos pacientes do Covid (triagem, atendimento, emergência e uma ala nova com 31 leitos exclusivamente para esses pacientes).
 
Foi separado o atendimento dos pacientes que estavam contaminados pelo Covid, dos que estavam internados com outras enfermidades.
 
Atualmente o FUNBEN conta com 10 prestadores de serviços, dentre  clinicas odontológicas, Hospital São Luis - HSLZ, clinicas de nefrologia e uma empresa que realiza o atendimento em home care.
 
Foi colocada em prática a atuação da Carreta Móvel com a finalidade de ofertar serviços médicos e exames laboratoriais aos servidores, em locais de maior concentração dos mesmos.
Foram realizadas campanhas de doação de sangue, em parceria com o Hemomar e HSLZ, ao longo do ano, superando a meta do ano anterior.
1.477.577 -  este é o número total de atendimentos realizados pelo FUNBEN, refletindo a importância dos serviços de saúde utilizados em benefício dos servidores públicos e seus dependentes contribuintes do FUNBEN até o presente momento.
 
2. Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas -  SAGEP
Ações relevantes
No início do ano foram oferecidas colônias de férias para filhos dos servidores, com uma programação especial, na Biblioteca Benedito Leite.
 
Foram efetivadas novas parcerias com  as Instituições de Ensino UNDB, Faculdade Estácio e Instituto Florense , com oferta de mega vestibulares para o servidor (com descontos de até 50%), bem como de novos cursos de graduação (Odontologia, Arquitetura, Direito), cursos de pós graduação (Direito Administrativo e Setor Público) e cursos técnicos,  com descontos especiais.
 
Os servidores também tiveram acesso à Cartilha do Servidor Público, disponível on line, no Portal do Servidor, com informações, legislações e instruções normativas para o servidor.
 
Foi lançado também, no Portal do Servidor, o Perfil da Administração Pública, manual prático com as legislações referentes a criações, alterações e extinções dos órgãos da Administração Direta do Estado do Maranhão.
 
Os servidores foram capacitados através da EGMA - Escola de Governo, com a oferta de cursos à distância.
 
Foram realizados testes rápidos de glicemia e aferição de pressão arterial dos servidores, em parceria com o HSLZ,  bem como campanha de vacinação do H1N1, promovendo a saúde e qualidade de vida dos servidores.
 
Foram também realizados eventos programados (mês do servidor, palestras, dia da mulher, vídeos, dentre outros).
 
Realizados 739 processos de progressões e 28 de promoções no período de janeiro a novembro/2020.
 
3. Secretaria Adjunta de Gestão, Modernização e Patrimônio – SAMOP
Ações relevantes
 
Foram realizadas 48 avaliações patrimoniais de imóveis da SEGEP.
 
Redução de custo com aluguel anual, no montante de R$ 709.000,00, com a realocação de algumas secretarias para o Centro Administrativo do Palácio Henrique de La Roque.
 
Realização de 5 leilões com 526 veículos colocados para alienação, onde foram arrematados 431 veículos com arrecadação de R$3.446.982,00 aos cofres do Estado.
 
No período foram avaliados para descarte 6.590 bens de 11 órgãos e secretarias.
 
Implantação, treinamento e suporte técnico do novo sistema patrimonial do estado, Sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão Administrativa.
 
Desenvolvimento de aplicativo para organização dos documentos físicos e otimização das pesquisas do Arquivo Central do Estado.
 
Redução de 29% no faturamento da energia do Centro Administrativo do Estado.
 
Realização de Campanhas para redução e controle da energia elétrica e água.
 
Separação de documentos públicos inservíveis para reciclagem com vistas a geração de futuros descontos nas faturas de energia elétrica de instituições filantrópicas.
 
Organização e reorganização administrativa de 4 órgãos: SINFRA, SECMA, SAF e UEMA.
 
Saneamento de estruturas organizacionais de 17 órgãos no Sistema RH do Estado.
 
4.  Secretaria Adjunta de Registro de Preços
 
Ações relevantes
 
Lançamento do Catálogo de Materiais e Serviços do Estado, baseado no “Federal Supply Classification”, em 2019 e agora em 2020 com o Plano de Compras, que possibilitará  um planejamento e acompanhamento das aquisições e contratações do Governo do Estado, no ano de 2021 e seguintes.
 
Realização de treinamentos presenciais e virtuais para mais de 350 servidores nos módulos de Termo de Referência Gestão de Contratos e Plano de Compras.
 
Foram lançados 94 editais e homologados 83 processos, sendo 66 de licitações lançadas em 2020, o que resultou  numa economia direta de aproximadamente 30%  nas contratações/aquisições, somente para os processos originados em 2020.
 
Os processos somaram mais de R$ 1,6 bilhões de reais.
 
Foram contabilizadas 423 adjudicações totalizando um montante de R$ 135.824.150,06.
 
Foram autorizadas 216 adesões a Atas num montante de R$ 86.190.434,96, sendo 167 autorizações para órgãos do Estado e 49 para órgãos/entes de outras esferas e estados.
 
Esses números representam um crescente avanço no sistema de compras públicas,tornando-os mais céleres, econômicos e eficientes.
 
Mensagem da Secretária Flávia Alexandrina
 
“ Que todos tenhamos um Natal e um Ano Novo plenos de fé, paz, esperança e do amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, que haverá de nos conceder muita saúde!”

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