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Governo promove Workshop de Direito Previdenciário para advogados e assessores previdenciários

31/08/2015

/A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência Segep promoverá, nesta terça e quartafeira 01 e 02, o Workshop de Direito Previdenciário.O evento reunirá Advogados e Assessores Previdenciários, com o objetivo de proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre as inovações contidas na legislação e previdenciária e discussão jurídica sobre o Regime Geral e Regime Próprio de Previdência, referente à concessão de benefícios previdenciários aos servidores do Estado.
 
O evento será realizado na Escola de Governo do Maranhão Egma, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 1969, Areinha, em frente ao Ministério Público Federal no Maranhão, a partir das 9h.
 
Confira a programação:
 
TERÇA 01 / 09 / 2015

MANHÃ
Abertura: Boas Vindas aos Participantes
 
09h –  Palestra Regime Geral de Previdência x Regime Próprio Previdenciário. Palestrante: Felipe Camarão, Prof. Mestre em Direito Constitucional UFMA
 
10h –   Experiências na Gestão dos RPPS. Palestrante:            Hélio Fernandes, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
 
COFFEE BREAK

11h – Aberto para Debates
 
TARDE

14h – Controle da Concessão de Benefícios de Aposentadoria e Pensões. Palestrante:        Hélio Fernandes, Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
 
COFFEE BREAK
 
15h30 –  Aberto para Debates
 
QUARTA 02 / 09 / 2015

09h –  Acumulação de Cargos e seus Reflexos Previdenciários
 
10h –   Acumulação antes da criação do RPPS com contribuição ao RGPS
 
COFFEE BREAK

10h30 –    Compensação Previdenciária e os Regimes Próprios de Previdência Social
 
11h   Encerramento

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