PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  |     |  

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E AUMENTO NA ARRECADAÇÃO SÃO DESTACADAS POR SECRETÁRIOS NO CAFÉ COM INFORMAÇÃO

02/12/2014

Ações que promoveram a valorização do servidor, o incremento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e a celeridade nos processos licitatórios do Estado foram destacadas, respectivamente, pelos secretários de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto; de Fazenda, Akio Valente; e pelo presidente da Comissão Central de Licitação (CCL), Francisco Baptista, nesta quinta-feira (27), na última edição do Café com Informação. O evento, que consiste num bate-papo dos gestores com jornalistas, é promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom).

“Chegamos ao último encontro e estamos alcançando nosso objetivo, que é, nessa conversa, prestar esclarecimentos e pautar a imprensa sobre o trabalho das secretarias e órgãos, além de fazer uma prestação de contas à comunidade, apresentando tudo o que o governo fez nesses último cinco anos”, afirmou a secretária de Comunicação, Carla Georgina.

Marcos Fernando Jacinto abriu o bate-papo apresentando os avanços da Segep. Ele detalhou que, de 2009 a 2014, o Governo do Estado efetivou 10.204 nomeações, sendo que em 2010 a maioria foi referente à educação (4.042) e em 2014 o maior número foi na área de Segurança (2.267).

“É uma grande satisfação apresentar esse balanço, detalhando todos os incrementos feitos. Estamos cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O investimento em pessoal alcança 39,58% da receita líquida, bem abaixo do limite prudencial, que é de 46%”, ressaltou. O total de servidores estaduais, na atualidade, é de pouco mais de 114 mil, sendo que a folha de pagamento alcança R$ 3 bilhões.

A Segep, por meio da aprovação do Plano de Cargos e Carreiras (PGCE) realizou trabalho que resultou em progressões, promoções e correção de distorções salariais, como no caso de funcionários que tinham a mesma função, mas recebiam salários diferentes. “Essa gestão buscou a valorização do servidor e a modernização da gestão pública”, avaliou Marcos Jacinto.

Mais saúde

O secretário Marcos Fernando Jacinto também detalhou os investimentos na saúde do servidor, por meio do Hospital São Luís e das unidades descentralizadas. São contabilizados 5 mil exames/mês, 1.200 consultas/mês, 125 sessões de hemodiálise/mês. Outro ponto destacado foi o recadastramento de todo o quadro. Como resultado, os servidores efetivos vão receber carteira funcional com chip de dados para facilitar identificação e a obtenção de direitos.

Marcos Fernando Jacinto elencou ainda avanços como o novo prédio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), com laboratórios de informática, auditório e biblioteca. Ressaltou que a Egma obteve credenciamento do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para integrar a rede de Serviço Único de Assistência Social (Suas) - antes dela só a Universidade Federal (Ufma) já foi credenciada no Maranhão.

Também assinalou o trabalho da Ouvidoria do Servidor, por meio do Portal do Servidor e telefone (0800 0337588) e a interiorização das ações, já levadas a cidades como Pinheiro, Viana, Presidente Dutra, Bacabal, Carolina e Chapadinha.

Sefaz destaca incremento no ICMS

O secretário da Fazenda, Akio Valente, destacou o crescimento contínuo da arrecadação estadual e sempre acima da variação da inflação. Segundo ele, no período de 2009 a 2014, o crescimento nominal médio anual da receita foi de 11,5%, enquanto a variação anual da inflação foi de, aproximadamente, 5%.

Em valores nominais, em 2014, a receita total do Estado, incluindo arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, taxas e demais receitas, será de aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O valor é 88,51% superior a arrecadação efetivada em 2009, que totalizou R$ 2,7 bilhões.

“Em 5 anos a receita quase dobrou, uma performance expressiva quando comparada à variação da inflação no período, de aproximadamente 40%”, observou o secretário, destacando que  Sefaz recebeu o Prêmio de Melhor Organização Pública de 2013 no Maranhão, concedido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (via Programa Gespública).

Segundo Akio Valente, a premiação é resultado de um trabalho que busca fomentar a atividade empresarial e também o bem-estar dos servidores da secretaria. Ele ressaltou iniciativas como a implantação do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal (Pmae) e o Profisco; e o repasse das informações da Dívida Ativa ao cadastro do Serasa.

CCL aponta celeridade em licitações

O presidente da CCL, Francisco Baptista, ressaltou os avanços obtidos no setor. O principal deles foi a aprovação do Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, instituído pela Lei nº 9.579/2012 e alterado pela Lei nº 9.990/2014. “O documento representa o que há de mais moderno e o que é melhor para o Maranhão. Hoje, é o mais completo no país, tanto que está servindo de modelo para o Código Nacional”, assinalou.

O documento, segundo Baptista, garantiu mais celeridade aos atos. Ele detalhou que em 2014 foram realizadas, aproximadamente, 35 concorrências para 236 obras do Programa Viva Maranhão com muito mais agilidade.

Outros avanços são a criação do Sistema de Licitação e o fortalecimento dos procedimentos, por meio da troca de experiências, difusão de boas práticas e adoção de soluções-padrão. A criação do site da CCL (www.ccl.ma.gov.br) garantiu mais transparência, ampliou a publicidade dos certames e proporcionou um canal eficiente de comunicação entre os interessados no setor.

Na visão do presidente da CCL, o Sistema Integrado de Licitações também se consolidou por meio da realização de treinamentos. Ao todo, 201 profissionais das Comissões Setoriais das secretarias e órgãos, pregoeiros e equipes técnicas foram capacitados.

VALORIZAÇÃO

Clube de Desconto do Servidor

NORMATIVAS

Regulamento do Centro Social do Servidor
Regulamento do Centro Social do Servidor
Regulamento do Centro Social do Servidor

FORMULÁRIOS

SISTEMAS

Acesso Rápido

Senha para o Portal do Servidor
Boletim Segep
Boletim Segep
Boletim Segep

Links Úteis

Contatos

Contatos

Ouvidoria/Portal do Servidor: (98) 98789-8748 (Oi) e (98) 98331-8319 (Tim)
Localização

Localização

Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220