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STC assina Acordo de Cooperação Técnica com Semu e Sead para a criação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio

30/01/2024

Na última quinta-feira (25), foi dado um passo determinante para a implementação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e a Secretaria de Estado de Administração (Sead).

A iniciativa, que partiu da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Ouvidoria Geral do Estado, possibilitará que as denúncias tenham um tratamento especializado, garantindo acolhimento, informação e evitando eventuais vazamentos. A partir disso, a STC, por meio da Corregedoria Geral do Estado, será a responsável pela apuração e não mais o órgão de origem do fato, dando assim uma maior isenção e autonomia ao processo como um todo.

Com a instrumentalização deste acordo, pretende-se fortalecer o combate ao assédio moral e sexual dentro da Administração Pública. “Estamos trazendo e ampliando a atenção a essa problemática no Maranhão, a exemplo de outros estados do país. Entre os próximos passos da Ouvidoria Especial está a publicação de uma Cartilha de Prevenção e Combate aos Assédios na Administração Pública Estadual, que além de explicar os tipos de assédio, também propicia um guia para o tratamento das denúncias”, destacou o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros.

Para o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Mochel, é um passo muito importante e inédito dentro do Poder Executivo do Maranhão. “Com esse acordo de cooperação entre as secretarias, a STC inova, mais uma vez, trazendo segurança, humanização e acolhimento para os servidores. Além disso, descentralizaremos as apurações, delegando-as à Corregedoria Geral do Estado, unidade apta para tais apurações”, ressaltou Mochel.

A Secretaria de Estado da Mulher será o órgão responsável por humanizar o processo, já que possui o know how com a temática por meio de campanhas ações de conscientização, prevenção e combate. Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, falou sobre a satisfação com a parceria entre as secretarias, em especial pela proteção que os servidores terão. “ Me sinto extremamente feliz com essa parceria com a STC e com Sead, principalmente pelo acolhimento e segurança que essa Ouvidoria proporcionará a todos dentro da estrutura do Estado”, enfatizou.

Para o secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, a parceria reforça o bom diálogo entre as secretarias e o trabalho de valorização dos servidores. “ É um orgulho fazer parte de uma iniciativa que vai coibir práticas nocivas para a Administração Pública e para os servidores do Estado”, finalizou Garcês.

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