PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  |     |  

Governo atualiza levantamento de condições de trabalho em secretarias e órgãos estaduais

23/01/2024

Governo atualiza levantamento de condições de trabalho em secretarias e órgãos estaduais

Iniciativa faz parte do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT); Maranhão é primeiro estado brasileiro a contar com o serviço


O Governo do Maranhão está atualizando o diagnóstico das condições de trabalho em todas as secretarias e órgãos estaduais. O objetivo é, a partir desse mapeamento, prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promover a saúde ocupacional e realizar treinamentos e capacitações, contribuindo assim para promover um ambiente laboral mais seguro, bem como garantir condições adequadas de trabalho e bem-estar para os servidores. 


A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), atende às especificações da Lei nº 11.925, de maio de 2023, que estabelece a Política de Segurança e Saúde dos Servidores. Com esse trabalho, o Estado também está atualizando informações para a 4ª fase de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Nessa etapa,  todos os órgãos públicos precisarão enviar ao Governo Federal dados sobre saúde e segurança no trabalho dos servidores. 


O mapeamento integra, ainda, as ações do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), implantado pela Sead no início deste ano. Vale ressaltar que o Maranhão é o primeiro estado do país a implantar o Sesmt de forma centralizada, garantindo assim a agilidade na coleta e estudo das informações. 


“Esse pioneirismo reforça o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão não só com as normas regulamentadoras do Governo Federal, mas também com a valorização e a qualidade de vida do servidor. Com a atualização e monitoramento dessas informações, poderemos focar na prevenção de patologias que geram afastamento do trabalho. A longo prazo, o impacto na saúde no funcionalismo e, por consequência, na economia e desenvolvimento do Estado, será extremamente significativo”, afirma o secretário da Sead, Guilberth Garcês. 


INFORMAÇÕES


A apuração dos dados é feita por uma equipe multiprofissional de segurança do trabalho, que inclui médicos e enfermeiros do trabalho, engenheiros de segurança no trabalho e outros especialistas do setor. A coleta abrange desde informações sobre os riscos do ambiente, como eventuais condições de periculosidade e insalubridade, até aspectos relativos à ergonomia, luminosidade e temperatura das salas. Também são levantadas informações sobre o cargo e a função de cada servidor, com o objetivo de mapear quem está mais exposto a riscos ocupacionais. 


Iniciado na primeira semana de janeiro, o levantamento já foi concluído na Sead e na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). Na última semana, foi iniciado na Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Em uma reunião de trabalho realizada no auditório do Espaço Bem-Estar, os gestores da pasta puderam conhecer a iniciativa e todas as etapas do trabalho que será realizado na secretaria. 

A atividade contou com a presença do secretário da STC, Raul Mochel, que também destacou a importância do projeto. “Trabalhar a gestão ocupacional de forma preventiva, de forma a evitar doenças, é muito importante para que os servidores se sintam valorizados e para que a gente consiga ter um ambiente de trabalho saudável para que todos possam exercer suas funções”, reforçou. 


VALORIZAÇÃO

Clube de Desconto do Servidor
Perícias Médicas Iprev

FORMULÁRIOS

Perícias Médicas Iprev

SISTEMAS

Acesso Rápido

Ouvidoria
Boletim Segep

Links Úteis

Contatos

Contatos

Ouvidoria/Portal do Servidor:
(98) 3210-3218, (98) 3210-3249
Bem-Estar
(98) 98487-8404
Funben
(98) 3311-4700, (98) 3210-3246 e (98) 3210-3230
Horário de funcionamento: 8h às 18h
Horário de atendimento: 8h às 18h
Localização

Localização

Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220