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Governo realiza a primeira oficina do Programa Paternidade Responsável, em 2017

23/01/2017

Nesta sexta-feira (20), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), realizou a primeira oficina deste ano, do Programa Paternidade Responsável, oferecida aos servidores públicos estaduais, a fim de capacitá-los acerca dos direitos garantidos com a Lei nº 10.464, que trata da licença-maternidade e paternidade.
 
Trinta e três (33) pais servidores públicos participaram da oficina, que tem como tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”. A capacitação aconteceu no período das 9h às 12h, na Escola de Governo (Egma).
 
Pai pela segunda vez, o Tenente Nogueira, que integra a equipe do Corpo de Bombeiros do Maranhão em Timon, destaca a importância da ação para os pais servidores. “É muito importante que os pais possam acompanhar suas esposas e filhos, nesses primeiros dias. E a ampliação da licença-paternidade nos permite estarmos mais próximos deles, por isso é tão importante que façamos a oficina do Programa Paternidade Responsável”, comenta Nogueira.
 
Já o servidor da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), José da Conceição, ressalta que o conhecimento adquirido na oficina, e a troca de ideias com outros pais, é uma experiência enriquecedora. “A oficina além de nos garantir a ampliação da licença-paternidade, é enriquecedora para todos nós, pois, aqui podemos compartilhar nossas experiências como pais, tirar dúvidas e consequentemente aplicar o que aprendemos em nossas casas”.
 
O programa integra, desde julho de 2016, o rol das atividades permanentes, desenvolvidas para a valorização do servidor. Nos seis (6) primeiros meses de funcionamento, o Paternidade Responsável contabilizou oito (8) oficinas realizadas e cento e dezenove (119) servidores estaduais capacitados.
 
“É gratificante para a Egma, integrar a equipe de execução do Programa Paternidade Responsável, tendo em vista a importância do período da gestação para a constituição da relação afetiva do pai com o bebê”, comenta a diretora da Escola de Governo, Ceiça Nascimento. “A ampliação da permanência em casa, proporciona ao pai servidor público, a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, relevantes tanto para a criança, quanto para a mãe. Pensando nisso, é que a oficina trabalha o lado jurídico, social e do acompanhamento da saúde do bebê”, ressaltou Ceiça. 
 
O Programa 
 
Tem como base a Lei nº 10.464, de 7 de junho de 2016, regulamentada pelo governador Flávio Dino, que dispõe sobre a licença-maternidade e a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais. De acordo com a Lei, a licença-paternidade, que possuía um prazo de cinco dias (5), poderá ser prorrogada por mais quinze (15) dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável promovido pela Segep. 
 
Depois de participar da oficina na Escola de Governo, o servidor terá que apresentar requerimento comprobatório junto à Segep, em até 2 (dois) dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

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